A 4 de Agosto de 2020 foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia (2020/1149), uma nova restrição, no que respeita a diisocianatos.
UM NOVO REGULAMENTO EUROPEU RELATIVO A DIISOCIANATOS
A 4 de Agosto de 2020 foi publicada, no Jornal Oficial da União Europeia (2020/1149), uma nova restrição, no que respeita a diisocianatos.
O objetivo deste novo regulamento da UE é melhorar a proteção dos trabalhadores e garantir a aplicação das melhores práticas, em toda a UE, em termos de saúde e segurança. Tem como finalidade a sensibilização respiratória e dérmica que pode potencialmente (em caso de uso indevido) ser causada por diisocianatos e misturas contendo diisocianatos, requerendo-se, por isso, formação adequada antes da respetiva utilização. A formação adequada é uma necessidade básica para todos os trabalhadores que manuseiam diisocianatos, por forma a garantir um conhecimento suficiente dos perigos decorrentes destas substâncias, despertando uma consciência para os riscos relacionados com as suas utilizações, bem como um conhecimento satisfatório das boas práticas de trabalho e de medidas de gestão dos riscos adequadas, incluindo a correta utilização de equipamentos de proteção individual.
Os produtos de poliuretano (PU) contêm diisocianatos, o que torna esta restrição especialmente relevante para os utilizadores industriais e profissionais desses produtos. A restrição prevê um período de transição de três anos, a partir da sua entrada em vigor, para o cumprimento dos requisitos.
A BOSTIK defende a utilização de produtos seguros pelos respetivos utilizadores e congratula-se com este importante passo no sentido de melhorar e harmonizar o nível de proteção dado aos trabalhadores que manuseiam diisocianatos em toda a Europa.
CONSEQUÊNCIAS PARA OS UTILIZADORES INDUSTRIAIS E PROFISSIONAIS DE POLIURETANOS (PU)
Formação obrigatória para utilizadores
Até 24 de agosto de 2023, os utilizadores profissionais e industriais necessitam de formação adequada e respetiva certificação para o manuseamento em segurança de produtos que contenham diisocianatos, como é o caso de Poliuretanos (PU), com concentração total de diisocianatos monoméricos acima de 0,1% em peso.
O tipo de formação depende do nível de risco da aplicação. Foram definidos três níveis de risco (geral, intermédio e avançado), baseados principalmente nos perigos de toxicidade dos produtos fornecidos e no risco de exposição durante o uso. A formação deve ser renovada pelo menos a cada cinco anos.
Formação fornecida pela FEICA, BOSTIK para compartilhar atualizações regulares e orientações
A associação europeia, FEICA, em coordenação com a ISOPA e a ALIPA (associações industriais dos fabricantes de diisocianato), preparou um pacote abrangente de conteúdos para ministrar na formação dos membros associados e utilizadores de adesivos ou selantes.
A BOSTIK participou ativamente nesta iniciativa para garantir que todos os utilizadores europeus de adesivos e selantes contendo poliuretano (PU) continuem a manusear diisocianatos em segurança.
PU Plataforma de Treino (e-learning) está acessível via www.safeusediisocyanates.eu e está disponível em todo o território da EU. Inicialmente foram disponibilizados os módulos de formação em Inglês e Alemão. Todos os módulos serão progressivamente disponibilizados nos restantes idiomas da EU.
A FEICA desenvolveu alguns módulos específicos dedicados às aplicações dos clientes dos seus associados. A mesma organização disponibiliza uma página web específica www.feica.eu/PUinfo ou https://www.feica.eu/our-priorities/safe-use-diisocyanates para orientar os visitantes para a Plataforma de Formação PU.
O Conselho Executivo Europeu da FEICA decidiu apoiar financeiramente a formação de utilizadores profissionais e industriais de adesivos e selantes de poliuretano (PU), recorrendo ao novo regulamento REACH sobre a utilização segura de diisocianatos.
Ao utilizar o código do voucher FEICA, a formação online sobre aplicação de adesivos e selantes será gratuita.
Por favor, utilize o Código do Voucher a seguir indicado para clientes BOSTIK.
Nota: A partir de 24 de Fevereiro de 2022, os referidos produtos devem incluir no respetivo rótulo a informação relativa à obrigatoriedade de formação adequada ao seu manuseamento. Esta informação tem igualmente de estar incluída na ficha de segurança de cada produto Bostik abrangido pelo novo regulamento.
CRONOGRAMA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REGULAMENTO
- Desde 24 de fevereiro de 2022, as embalagens dos produtos BOSTIK em questão, incluindo as respetivas fichas de segurança, incluem o texto “A partir de 24 de agosto de 2023, é necessário formação adequada antes do uso industrial ou profissional”.
- 24 de agosto de 2023: todos os utilizadores deverão receber a formação adequada. Os respetivos empregadores terão de fornecer um certificado de formação como prova.
A Bostik compromete-se a partilhar regularmente o progresso da disponibilidade de formação relevante, através do nosso website.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DIISOCIANATOS E RESPETIVO REGULAMENTO
Os diisocinatos são seguros?
Como acontece com qualquer substância química, o uso de diisocianatos é seguro, quando manuseado de acordo com uma gestão de risco adequada e quando adotadas as medidas de segurança relevantes. É importante destacar que praticamente nenhum diisocianato pode ser encontrado em artigos/produtos acabados. Os diisocianatos são usados como produtos químicos reativos; eles reagem com o poliol para formar o poliuretano e são consumidos durante essa reação.
O que é a sensibilização respiratória?
A sensibilização respiratória refere-se à suscetibilidade de um utilizador desenvolver uma reação alérgica a uma determinada substância, à qual tenha sido exposto. Cada vez que o utilizador entrar em contacto com essa substância, ainda que em concentrações muito baixas, pode desenvolver uma reação alérgica aguda, com impactos respiratórios, como por exemplo, asma. A maioria dos utilizadores com asma associada ao diisocianato apresenta uma melhoria ou recuperação total após o término da exposição.
Quais as substâncias abrangidas pela restrição?
A restrição aplica-se a todos os diisocianatos (TDI, MDI …) e produtos (Poliuretano para embalagens flexíveis, poliuretanos para têxteis laminados, espumas de poliuretano, selantes de poliuretano…) que contenham diisocinatos monoméricos acima de 0,1% em peso.
Quais as responsabilidades?
A BOSTIK garante que todos os clientes visados serão informados sobre a formação necessária, incluindo a forma de acesso ao respetivo treino.
O empregador ou o utilizador devem arquivar o respetivo certificado, obtido após a formação, garantindo que o mesmo será renovado pelo menos a cada cinco anos.
Os Estados-Membros serão responsáveis por recolher quaisquer certificações de formação estabelecidas e manter um arquivo do número de casos de doenças profissionais, notificadas e reconhecidas, relacionadas com os diisocianatos.
O que deve fazer o revendedor/distribuidor?
Transmitir aos seus clientes a informação disponibilizada pela Bostik.
O que fazer nos casos de produtos à base de poliuretano para a bricolagem (DIY)?
Este novo regulamento aplica-se apenas aos profissionais e indústria.
As colas e selantes à base de poliuretano vão continuar disponíveis no mercado?
Este regulamento não tem por objetivo restringir a disponibilidade de produtos no mercado, mas, sim, evitar o manuseamento não seguro de diisocianatos. Devido às suas propriedades únicas, os adesivos, vedantes e espumas de PU permanecerão disponíveis a nível global.
Como será monitorizado o impacto desta regulamentação?
Para demonstrar as melhorias ao nível da saúde e segurança, os Estados-Membros terão de comunicar, ao longo dos anos, os respetivos progressos e impacto positivo previsto neste regulamento.
A quem devo recorrer em caso de dúvida?
Deve contactar o apoio comercial da Bostik para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas com os produtos abrangidos. O nosso departamento PSRA (Product Stewardship & Regulatory Affairs) facilitará todo o apoio e esclarecimentos necessários.
Onde posso obter mais informações sobre os diisocianatos?
A indústria produtora disponibiliza informação mais detalhada relativamente ao manuseamento seguro de diisocianatos através do website: https://www.feica.eu/our-projects/safe-use-diisocyanates
About Bostik, an Arkema company
Bostik is a leading global adhesive specialist in construction, consumer and industrial markets. For more than a century, it has been developing innovative adhesive solutions that are smarter and more adaptive to the forces that shape daily lives. From cradle to grave, from home to office, Bostik’s smart adhesives can be found everywhere. With €2 billion annual sales in 2018, the company employs more than 6,000 people and has a presence in more than 50 countries. For the latest information, visit www.bostik.com .
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A designer of materials and innovative solutions, Arkema shapes materials and creates new uses that accelerate customer performance. Our balanced business portfolio spans high-performance materials, industrial specialties and coating solutions. Our globally recognized brands are ranked among the leaders in the markets we serve. Reporting annual sales of €8.8 billion in 2018, we employ approximately 20,000 people worldwide and operate in close to 50 countries. We are committed to active engagement with all our stakeholders. Our research centres in North America, France and Asia concentrate on advances in bio-based products, new energies, water management, electronic solutions, lightweight materials and design, home efficiency and insulation. www.arkema.com.